Arquivo da categoria: Notícias

A publicação da Lei nº. 13.123/2015, que entra em vigor a partir do dia 17 de novembro de 2015, é resultado de discussões sobre os dilemas apresentados pela antiga legislação de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, qual seja a Medida Provisória nº. 2.186-16/2001, que já completa 15 anos. A nova norma terá a missão de trazer segurança jurídica aos usuários do sistema e promover o uso sustentável da biodiversidade brasileira. Vale mencionar, porém, que ela ainda depende da publicação do Decreto Regulamentador para suprir algumas lacunas e estabelecer os procedimentos administrativos para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico com ativos da biodiversidade brasileira. Leia mais…

Ferramenta do MMA e ICMBio já conta com mais de um milhão e meio de espécies cadastradas Leia mais…

Nesta quinta-feira (26/11), às 15 horas, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lança o Portal da Biodiversidade. A ferramenta foi desenvolvida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para disponibilizar à sociedade dados sobre a biodiversidade brasileira e conta com o apoio de instituições de todo o país Leia mais…

O lançamento do portal aconteceu durante o Seminário Anual do GTPS (Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável), realizado nesta terça-feira (24), em São Paulo Leia mais…

A Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), O Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e O Núcleo de Pesquisa em Biodiversidade e Computação da USP (BioComp), convidam para o Painel
Planetary health: a challenge for public health. Leia mais…

Desde Janeiro de 2013, a campanha “Plante Uma Árvore” da Floricultura Ikebana Flores, em parceria com o Coletivo Cirandar, vem semeando ações de plantio na Serra do Gandarela, em Rio Acima-MG. Leia mais…

Foi publicada na Science, a revista científica de maior impacto, um artigo sobre o Novo Marco Legal da Biodiversidade no Brasil, Lei 13.123/2015. Leia mais…

A cartilha sobre o novo marco legal da biodiversidade foi elaborada pelo escritório Nascimento e Mourão para servir de informativo para institutos de pesquisa e empresas estrangeiras sobre as principais mudanças trazidas pela nova lei. Por essa razão, o material foi redigido em inglês e ainda não conta com versão em português. O texto foi escrito em linguagem simples e direta e tem como público alvo não apenas profissionais da área jurídica, mas todos aqueles que podem ser impactados por essa nova regulação, como é o caso dos pesquisadores, profissionais da área regulatória, agências de fomento e responsáveis pela aquisição de insumos. Leia mais…

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) tem, dentre suas missões, coordenar a formulação, aprovação, execução, avaliação e atualização da Política Estadual de Meio Ambiente, além de analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto no meio ambiente, bem como articular e coordenar os planos e ações relacionados à área ambiental. Leia mais…

Ana Cristina Barros tomou posse, nesta segunda-feira (27/04), como secretária de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a missão de estabelecer novas prioridades dentro da agenda da Secretaria, que envolve patrimônio genético, espécies, sistema de áreas protegidas e ecossistemas brasileiros. Leia mais…