Deputado federal Evair de Melo promove reunião para discutir marco legal sobre pagamentos por serviços ambientais

Na terça-feira (14/4), o grupo formado pelas entidades: MEBB e Fundação Grupo Boticário, participaram do encontro promovido pelo senador Evair de Melo (PV-ES). O objetivo foi debater os projetos de lei, 792/2007 e 312/2015 que tratam do “Pagamento por Serviços Ambientais”. Além das instituições citadas, participaram do encontro a conselheira jurídica Roseli Ganem, o professor universitário Joseph Weiss, representante da SOS Mata Atlântica, Mauro Guilherme e o consultor especialista no assunto Marcos Tito.
Roseli Ganem iniciou a discussão relatando os principais pontos abordados no PL 312/2015, este que substitui o PL 792/2007. O substitutivo foi elaborado em conjunto com diversos setores da sociedade.
Marcos Tito, por sua vez fez uma rápida apresentação ao deputado federal (I) os pontos elencados na publicação “Diretrizes para Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais” com a participação das organizações IPAM, MEBB, TNC, Forest Trends, CIFOR, Fundação Grupo Boticário, Imazon, IDPV e, facilitada pelo WWF-Brasil, e (II) documento elaborado pelo CEBDS.
Afim de garantir uma construção positiva, uma nova reunião será realizada com o deputado Evair de Melo.
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