BRITCHAM BRASIL apresenta:
1ª Reunião do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente
Temas Prioritários da Secretaria do Meio Ambiente na gestão 2015/2018
PALESTRANTE: Dra. Patrícia Iglecias
Secretária de Estado do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) tem, dentre suas missões, coordenar a formulação, aprovação, execução, avaliação e atualização da Política Estadual de Meio Ambiente, além de analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto no meio ambiente, bem como articular e coordenar os planos e ações relacionados à área ambiental.
A SMA também é responsável por executar as atividades relacionadas ao licenciamento e à fiscalização ambiental, além de promover ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais.
Dentre as principais atribuições da pasta encontram-se a proteção dos recursos hídricos, a qual passa pela recomposição das matas ciliares; a proteção da biodiversidade; o incremento do Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas (SIGAP); o investimento na elaboração dos planos de manejo das Unidades de Conservação; a regularização fundiária das áreas protegidas; a agilidade do licenciamento ambiental, sem descuidar da finalidade protetiva do instrumento; o combate à poluição; a proteção da fauna; a questão das mudanças climáticas; a prevenção de desastres naturais; a valorização do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), e o estímulo à participação da sociedade civil neste conselho e no sistema ambiental como um todo. E, como não poderia deixar de ser, a gestão sustentável dos resíduos sólidos.
Considerando a relevância dos temas, o Grupo de Trabalho de Meio Ambiente da Britcham Filial SP convidou a Dra. Patrícia Iglecias para palestrar no próximo café da manhã.
Patrícia Faga Iglecias Lemos, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Livre Docente, Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito da USP.
Secretária de Estado do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo.
DATA: 26 de maio de 2015, das 8:30 às 10:30hs
08:30 – Credenciamento e Café de Boas vindas
09:00 – Início da apresentação
10:00 – Abertura para perguntas e debate
10:30 – Encerramento
Investimento : R$ 140,00 para Associados R$ 260,00 para Não Associados
Informe-se sobre desconto a partir de 3 inscrições
LOCAL DO EVENTO:
Auditório do TozziniFreire Advogados
Rua Borges Lagoa 1328, 5º. Andar, Vila Clementino, São Paulo, SP
Estacionamento Gratuito no Local
Informações com Andréa ou Marcia (11) 3819-0265 eventossp@britcham.com.br
PATROCÍNIO ANUAL: HSBC
APOIO: TOZZINI FREIRE ADVOGADOS
