O Movimento Empresarial pela Biodiversidade – Brasil ( MEBB) criado em 2010 é um movimento democrático, intersetorial e apartidário, que tem como objetivos promover a mobilização do setor empresarial brasileiro para a conservação e uso sustentável da biodiversidade e o diálogo entre o Governo e o setor empresarial para o aperfeiçoamento do marco legal e regulatório existente, com a participação e apoio das organizações da sociedade civil.
Clique aqui para baixar a Nota técnica do MEBB sobre mudança na lei de acesso
Por fim, para a construção da Nota Técnica que retrata o posicionamento do MEBB sobre a necessidade de revisão da Medida Provisória 2186-16/2001, a ClÃnica de Negócios Inclusivos da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas e os membros TozziniFreire Advogados e Natura fizeram o levantamento de todos os projetos de lei e outras iniciativas de alteração da legislação em vigor. Caso você tenha interesse no tema este levantamento está reproduzido aqui em nosso site.
