Essa semana, o MEBB recebeu no Instituto Ethos, o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – Idesam.
O Idesam (idesam.org.br) é uma organização não governamental, sediada em Manaus, capital do Amazonas. Desenvolve um trabalho integrado, numa atuação de base, no contato com produtores rurais/florestais e comunidades tradicionais até a formulação de políticas locais, nacionais e internacionais, com atuação efetiva a governos e instituições que trabalham com clima e desenvolvimento sustentável.
Os projetos Idesam estão distribuídos em 5 programas: i. Mudanças Climáticas & REDD+, ii. Manejo Florestal, iii. Gestão de Unidades de Conservação, iv. Produção Rural Sustentável e v. Carbono Neutro.
Vale ressaltar, o Programa Carbono Neutro (www.carbononeutro.org.br) é composto em realizar o inventário de emissões dos gases do efeito estufa para as empresas, às pessoas físicas, em expedições, nos eventos, nos sites/blog e nos produtos em geral, e assim, compensar com o plantio de árvores nativas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã (Amazonas) na Amazônia brasileira (idesam.org.br/rds-do-uatuma). Decorrente disso, os técnicos do Idesam em parceria com as comunidades da reserva, produzem as mudas das árvores, executam e monitoram o plantio num sistema agroflorestal. Tal plantio, além de compensar as emissões de carbono, produz umidade à atmosfera, gera economia e maior segurança alimentar às comunidades envolvidas.
Para conhecer melhor a organização, basta entrar em contato com Flavio Cremonesi

Na noite de sexta feira (22 de Maio), em cerimônia realizada no Palácio do Itamaraty em Brasília, o Grupo Centroflora, através do Programa de Valorização do Jaborandi, recebeu o 1° Prêmio Nacional da Biodiversidade. Realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, o prêmio tem o intuito de reconhecer o mérito das iniciativas que visam à melhoria ou manutenção do estado de conservação das espécies da biodiversidade brasileira. A iniciativa do Grupo Centroflora, em parceria com o Instituto Floravida, a Boehringer Ingelheim e a GIZ foi a primeira colocada na categoria “empresas”, uma das seis que integram o prêmio. De um total de 888 iniciativas inscritas, 18 foram selecionadas como finalistas pelos especialistas da comissão julgadora. Entre outras autoridades, estiveram presentes na cerimônia de entrega dos prêmios a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
O troféu recebido é uma escultura idealizada pelo artista mineiro Darlan Rosa que simboliza a célula de um ser vivo. Em cada face foram esculpidas representações de espécies da fauna e da flora, remetendo à ideia de conservação.
O Programa de Valorização do Jaborandi foi criado em 2009 com o objetivo de realizar ações para conservação da biodiversidade e o estimulo à geração de renda em comunidades extrativistas de jaborandi no Norte e no Nordeste do Brasil, apoiando os colhedores no manejo, produção, comercialização sustentável da espécie e no fortalecimento de suas cooperativas e associações.

Ao longo dos sete anos de sua existência, o Programa já recebeu diversos prêmios e menções pelo trabalho realizado e pelos resultados alcançados, destacando-se o reconhecimento como Tecnologia Social pela Fundação Banco do Brasil em 2013 e como Iniciativa Empresarial de Uso Sustentável da Biodiversidade pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O programa também foi objeto de estudos de caso na publicação de Boas Práticas em Educação na Agricultura Família, do Ministério do Meio Ambiente.
O Grupo Centroflora tem como valor a responsabilidade socioambiental e o fomento à cadeia produtiva, principalmente através do programa “Parcerias para um Mundo Melhor”, criado em 2002 com o objetivo de integrar os elos da cadeia em modelos socioprodutivos baseados em princípios de sustentabilidade e uso ético da biodiversidade. A empresa é membro comercial da União para o Biocomércio Ético (UEBT), associação que promove o “abastecimento com respeito” de ingredientes naturais da biodiversidade.
Para saber mais sobre a Centroflora e o Programa de Valorização do Jaborandi, acesse os links abaixo:

O Grupo Centroflora, através do Programa de Valorização do Jaborandi, está concorrendo ao 1º Prêmio Nacional da Biodiversidade realizado pelo Ministério do Meio Ambiente. Além de estar entre os três finalistas na categoria “empresas”, a Centroflora concorre na categoria “júri popular”, juntamente com as iniciativas finalistas as demais categorias. Os vencedores serão divulgados no dia 22 de Maio – Dia Internacional da Biodiversidade – durante cerimônia a ser realizada em Brasília.
O Programa de Valorização do Jaborandi foi criado em 2009, fruto de uma parceria entre o Grupo Centroflora, o Instituto Floravida, a Boehringer Ingelheim e a GIZ. A iniciativa tem por objetivo a realização de ações para conservação da biodiversidade e o estimulo à geração de renda em comunidades de jaborandi no Norte e no Nordeste do Brasil, apoiando os colhedores no manejo, produção, comercialização sustentável da espécie e no fortalecimento de suas cooperativas e associações.
Ao longo dos sete anos de sua existência, o Programa já recebeu diversos prêmios e menções pelo trabalho realizado e pelos resultados alcançados, destacando-se o reconhecimento como Tecnologia Social pela Fundação Banco do Brasil em 2013 e como Iniciativa Empresarial de Uso Sustentável da Biodiversidade pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O programa também foi objeto de estudos de caso na publicação de Boas Práticas em Educação na Agricultura Família, do Ministério do Meio Ambiente.
Para saber mais sobre o Programa de Valorização do Jaborandi, acesse os links abaixo:


Para votar no Programa para o Prêmio Nacional da Biodiversidade acesse http://www.icmbio.gov.br/pnb/

Na terça-feira (14/4), o grupo formado pelas entidades: MEBB e Fundação Grupo Boticário, participaram do encontro promovido pelo senador Evair de Melo (PV-ES). O objetivo foi debater os projetos de lei, 792/2007 e 312/2015 que tratam do “Pagamento por Serviços Ambientais”. Além das instituições citadas, participaram do encontro a conselheira jurídica Roseli Ganem, o professor universitário Joseph Weiss, representante da SOS Mata Atlântica, Mauro Guilherme e o consultor especialista no assunto Marcos Tito.
Roseli Ganem iniciou a discussão relatando os principais pontos abordados no PL 312/2015, este que substitui o PL 792/2007. O substitutivo foi elaborado em conjunto com diversos setores da sociedade.
Marcos Tito, por sua vez fez uma rápida apresentação ao deputado federal (I) os pontos elencados na publicação “Diretrizes para Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais” com a participação das organizações IPAM, MEBB, TNC, Forest Trends, CIFOR, Fundação Grupo Boticário, Imazon, IDPV e, facilitada pelo WWF-Brasil, e (II) documento elaborado pelo CEBDS.
Afim de garantir uma construção positiva, uma nova reunião será realizada com o deputado Evair de Melo.

O objetivo do evento, promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista em Brasília, foi debater sobre o pagamento por serviços ambientais (PSA).

No último dia 8 de abril, Milene Almeida, do Movimento Empresarial pela Biodiversidade – Brasil (MEBB), participou do Café Parlamentar promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O objetivo do evento foi debater sobre o pagamento por serviços ambientais (PSA).

Além do MEBB, cuja secretaria executiva é exercida pelo Instituto Ethos, outras organizações da sociedade civil e alguns parlamentares participaram do encontro. Dentre os presentes estavam Mário Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Aldem Boursheit, especialista da Superintendência de Políticas Públicas da WWF-Brasil, Rubens Born, do Fórum Brasileiro de ONGs, e os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP), Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Evair de Melo (PV-ES).

Arnaldo Jardim, atualmente no cargo de secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 792/2007, que dispõe sobre a definição de serviços ambientais. O deputado ressaltou que o substitutivo que ele propôs (o PL 312/2015, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais) é resultado de amplo diálogo com os vários setores da sociedade. Atualmente a proposta de Jardim se encontra em fase de apreciação pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara.

Boursheit, representante da WWF-Brasil, destacou a importância de se considerar os pontos já acordados no PL 792/2007 e apresentou um relatório sobre “Diretrizes para a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais”, para cuja redação o MEBB contribuiu.

Durante o evento, os participantes foram informados de que o novo relator do PL 312/2015 será o deputado federal Evair de Melo, que reconheceu a importância dos pontos levantados no PL 792/2007 e defendeu a necessidade de unificação dos projetos.

Depois do evento, o deputado Evair de Melo recebeu prontamente os representantes da sociedade civil, dentre os quais Milene Almeida, do MEBB, Aldem Boursheit, da WWF-Brasil, Renato Atanzio, da Fundação Grupo Boticário, e o consultor Marcos Tito, para dar início a uma articulação política. “Nosso principal desafio será fazer uma entrega concreta para a sociedade”, ressaltou Evair de Melo.

Instituto Ethos

15/4/2015

Movimento Empresarial pela Biodiversidade – Brasil (MEBB), cuja secretaria executiva é exercida pelo Ethos, participou ativamente do evento.

ETHOS BIODIVERSIDADE – Na quarta-feira passada (1º/4), o Senado Federal promoveu, em Brasília, o seminário “Marco Legal da Biodiversidade – Patrimônio, Direitos ou Mercadoria?”, com o objetivo de debater os projetos de lei que tratam do assunto. A iniciativa foi do senador João Capiberibe (PSB/AP), autor de um projeto de lei sobre o tema (PLS 29/15), que tramitará em conjunto com o PL 7735/14, de iniciativa do governo federal, aprovado em fevereiro na Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado, onde passou a ser denominado PLC 02/2015.

Além de membros do Legislativo, participaram do encontro instituições de ensino e pesquisa e organizações da sociedade civil, entre as quais o Movimento Empresarial pela Biodiversidade – Brasil (MEBB), cuja secretaria executiva é exercida pelo Instituto Ethos. Desde 2012, o MEBB, em conjunto com a Coalizão pela Biodiversidade, vem acompanhando e participando das discussões sobre o marco legal para acesso ao patrimônio genético do país.

No seminário, o MEBB foi representado por Henrique Lian, diretor executivo do Instituto Ethos. Ele participou da mesa de abertura do encontro, que contou com a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira. Participou também da mesa temática “Patrimônio Nacional Genético”, mediada pelo senador Capiberibe. Os outros debatedores foram: Marciano Silva, da Via Campesina-Brasil; Nilson Gabas, diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi; Rubens Gomes (Rubão), presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA); a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP); e Miguel Rossetto, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Também marcaram presença no evento o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, e o senador Jorge Viana, relator do PLC 02/2015 no Senado.

A ministra Isabella Teixeira abriu o seminário afirmando que o Brasil necessita de um marco regulatório que traga segurança jurídica para os usuários. De acordo com a ministra, além de beneficiar a pesquisa com ativos da biodiversidade brasileira, o documento permitirá que o Congresso Nacional ratifique o Protocolo de Nagoya. Um dos argumentos para que isso ainda não tenha ocorrido é que o Brasil não possui uma legislação interna mais clara que aborde a biodiversidade.

Francisco Gaetani destacou que o novo marco regulatório tem por objetivo valorizar a rastreabilidade e o conhecimento tradicional associado, bem como incentivar a bioindústria.

Para Rubens Gomes, do GTA, os ditos provedores (povos e comunidades tradicionais, indígenas e agricultores familiares) deveriam ter sido incluídos no processo de construção do novo marco regulatório sobre acesso a biodiversidade.

Atuação do MEBB

Em sua fala, Henrique Lian informou que a missão do MEBB é mobilizar lideranças de diversos segmentos sociais e promover diálogo e cooperação entre elas, de forma a articular ações voltadas para a conservação e uso sustentável da biodiversidade. Para realizar sua missão, o MEBB defende técnicas, soluções e propostas baseadas nos princípios e objetivos definidos na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

Nos últimos anos, o MEBB tem promovido e participado de debates sobre os mais diversos assuntos relacionados à conservação e uso sustentável da biodiversidade e seus componentes. Em 2013, por exemplo, tornou-se membro do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e promoveu importantes contribuições a esse órgão. “Um dos muitos exemplos de melhoria do funcionamento do CGEN foi a diminuição do prazo para obtenção de autorização de 18 para três meses – mais em sintonia com o time-to-market empresarial”, informou Lian.

O diretor do Ethos ressaltou ainda que todos os membros do MEBB que trabalham com ABS (acesso e repartição de benefícios) são usuários do sistema do CGEN, conforme estabelecido pela Medida Provisória 2186-16/2001. “Apesar de todos os entraves causados por esse sistema, ainda assim atendemos às diretrizes da CDB, que preveem repartição justa e equitativa para com as comunidades”, afirmou. “As empresas associadas ao MEBB fazem uso da biodiversidade brasileira reconhecendo e valorizando sua importância e, acima de tudo, partilhando os benefícios, conforme os princípios da CDB e a atual legislação brasileira sobre o assunto”, acrescentou.

Privilegiando o diálogo

O MEBB participa da Coalizão pela Biodiversidade, mas mantém agenda e procedimentos próprios. Uma de suas principais marcas é o estabelecimento do diálogo entre o governo e o setor empresarial para o aperfeiçoamento do marco legal e regulatório existente.

Entre suas iniciativas nesse sentido está, por exemplo, o evento que organizou em 2013, em parceria a União para BioComércio Ético (UEBT), promovendo um diálogo entre diversos atores na área, como o Ministério do Meio Ambiente e o GTA.

Já em 2014, durante a Conferencia Ethos 360°, o MEBB realizou um novo diálogo, desta vez entre o GTA, a Fundação Amazônia Sustentável, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e empresas como a GSS Sustentabilidade, com a participação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Como desdobramento desse encontro, no final do ano passado o Instituto Ethos, o MEBB, o GTA, a Fundação Amazônia Sustentável e o Instituto Socioambiental (ISA) debateram o novo marco regulatório (PL 7735/14). “O resultado positivo dessa discussão foi que as instituições dialogaram de uma forma clara e objetiva, com assertividade e respeito”, comentou Lian.

Preocupação com as comunidades

Como proposta de melhoria no PLC 02/2015, o MEBB apresentou ao senador Jorge Viana, relator do projeto de lei, uma proposta de emenda que revela forte preocupação com as comunidades tradicionais. O que se requer é que as repartições de benefícios já acordadas entre empresas e comunidades por meio de Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benéficos (Curb), mas ainda não anuídas pelo CGEN, permaneçam com as comunidades, em vez de serem depositadas em fundo da União.

Lian finalizou sua participação no seminário enfatizando que, na qualidade de um movimento empresarial que conta com empresas líderes em seus segmentos de atuação e com um histórico de respeito às comunidades tradicionais e de busca de geração de vantagens competitivas para o Brasil por meio da biodiversidade, o MEBB continua à disposição do Congresso, da sociedade e das comunidades tradicionais para contribuir, de maneira próxima e ética, com o aperfeiçoamento da gestão do patrimônio genético no Brasil, bem como para a promoção do diálogo entre todos os envolvidos no processo.

Por Milene Almeida e Benjamin Gonçalves

6/4/2015