Propostas ao governo brasileiro

A sociedade é responsável pela conservação da biodiversidade e os governos têm liderança e autonomia para a tomada de decisões nos territórios sob sua responsabilidade. Nesse sentido, o Brasil conquistou avanços significativos, como a ampliação das áreas destinadas à conservação, a redução do desmatamento da Amazônia e a criação de políticas públicas, programas e instituições orientados para a conservação dos ecossistemas.

Apesar disso, a perda da biodiversidade revela-se uma ameaça constante e essa riqueza ainda é pouco conhecida e aproveitada. As metas da CDB assumidas pelo governo brasileiro para 2010 não foram completamente alcançadas. Acreditamos que ainda é preciso dar importantes passos para que as políticas públicas existentes no Brasil possam proteger nossa biodiversidade e garantir que ela seja utilizada de forma sustentável, gerando riquezas para o país e para as comunidades que dela dependem.

No âmbito nacional, o MEBB propõe:

  1. Estabelecer mecanismos para a valoração econômica da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos e sua inclusão na legislação contábil brasileira;
  2. Integrar a Política Nacional de Mudanças Climáticas com metas nacionais do Plano Estratégico (2011-2020) para a CDB, reconhecendo a interdependência entre os temas biodiversidade e mudanças climáticas;
  3. Promover um amplo debate na sociedade para aperfeiçoamento do marco legal e regulatório para conservação e uso sustentável da biodiversidade;
  4. Criar mecanismos de incentivo e responsabilização para os setores público e privado, visando a conservação e uso sustentável da biodiversidade;
  5. Ampliar a incidência do tema da biodiversidade sobre as políticas públicas ligadas ao desenvolvimento nacional, promovendo a transversalidade nas ações de governo.

Baixe a Carta Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade  (formato PDF).